/Cidade da Praia, 19 de Julho de 2010/ A Cultura é a componente identitária essencial e o factor determinante da coesão nacional. Contribuiu para moldar os traços do povo cabo-verdiano, conferindo-lhe uma identidade genuína, e garantir a unidade da Nação, estimulando e preservando as suas esperanças e sonhos, tanto nas ilhas como na diáspora. 

Com efeito, a Cultura Cabo-verdiana, pela sua riqueza e diversidade, através das mais variadas formas de expressão, representa, entre as demais, um registo único e original do património cultural universal.

A História de Cabo Verde regista a força da sua Cultura que, durante o período colonial, conseguiu resistir à tentativa da sua aniquilação e ao ostracismo, com perseverança e coragem, através de gerações. Com a Independência nacional, a Cultura reconquistou toda a sua dignidade e pujança. A superação dos desafios futuros do desenvolvimento de Cabo Verde passa, de forma incontornável, por ela. 

É, pois, com devida justiça que a Nação Cabo-verdiana deve manifestar o seu reconhecimento para com as mulheres e os homens de Cultura que, nas mais diversas áreas, têm vindo a contribuir para o prestígio, o engrandecimento e a projecção externa do país, fortalecendo uma identidade própria, de que todos nos orgulhamos. 

Assim, por ocasião das celebrações do 35º Aniversário da Independência Nacional; E usando da competência conferida pelo artigo 13º da Lei nº 54/II/85, de 10 de Janeiro, considerando o disposto no artigo 2º da Lei nº 20/III/87, bem como na alínea c do seu artigo 3º, e considerando igualmente o disposto no artigo 2º da Lei nº22/III/87 de 15 de Agosto, bem como na alínea c) do seu artigo 3º, nas redacções dadas pela Lei nº 18/V/96; O Presidente da República decreta o seguinte:  

Artigo 1º

São condecorados com o 1º grau da Ordem do Dragoeiro, os cidadãos: ARMÉNIO ADROALDO VIEIRA E SILVA, ARNALDO FRANÇA, CORSINO ANTÓNIO FORTES e GERMANO ALMEIDA e JOÃO MANUEL VARELA (a título póstumo)

Artigo 2º

São condecorados com a 1ª classe da Medalha do Vulcão, os cidadãos: 

a) No domínio das Letras: 

ANTÓNIO GERMANO LIMA

ANTÓNIO LEÃO CORREIA SILVA

DANIEL PEREIRA

DANIEL SPÍNOLA

DINA SALÚSTIO

DONALD MACEDO

FÁTIMA BETTENCOURT

GABRIEL FERNANDES

HERMÍNIA CURADO

JOÃO BAPTISTA RODRIGUES

JOÃO LOPES FILHO

JORGE CARLOS FONSECA

JOSÉ LUIS HOPFFER ALMADA

MANUEL BRITO SEMEDO

MARIA ADRIANA BEIRÃO GONÇALVES SOUSA CARVALHO

MARIA DE LOURDES DE JESUS

ORLANDA AMARÍLIS

PEDRO DUARTE

VERA DUARTE

VIRGÍNIO MELO  

b) No domínio da Música: 

ALBERTO BARBOSA ÉVORA (Albertino)

ALBERTO DA VEIGA DIAS (Beto Dias)

CARLOS ALBERTO DE SOUSA DIAS (Princesito)

DANIEL ALBERTO RENDALL MOREIRA MONTEIRO

DANIEL SPENCER BRITO

ESTEVÃO TAVARES - EDUINO

GERARD MENDES

GIL SEMEDO MOREIRA

JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO PINHEIRO (Vuca Pinheiro)

JORGE HUMBERTO DELGADO

JOSÉ CARLOS SILVA BRITO (Voginha)

MANUEL LOPES ANDRADE (Tcheca)

MARIA DE LURDES ASSUNÇÃO PINA (Lura)

MARIA SUZANA LUBRANO

MARIA TERESA SOARES ALHINHO (Tété Alhinho)

MAYRA CURADO ANDRADE

NANCY ADELAIDE VIEIRA

TEÓFILO CHANTRE 

c) No domínio das Artes Plásticas: 

CARLOS ALBERTO FIGUEIRA (Tchalé Figueira)

DOMINGOS SILVA LUISA

EDITH CAROLINA DA SILVA BORGES

FERNANDO HAMILTON BARBOSA ELIAS

NELSON LOBO

SEVERO PEDRO DELGADO

d) No domínio das Artes Cénicas: 

FRANCISCO GOMES FRAGOSO

JOÃO BRANCO

JOSÉ EMANUEL ROSÁRIO GONÇALVES BRANDÃO  

Artigo 3º O presente Decreto Presidencial entra imediatamente em vigor.   

Publique-se.  

Palácio da Presidência da República, na Praia, aos 06 de Julho de 2010.

 O Presidente da República,