Senhor Presidente da Fundação F. Ebert,

Estimados Amigos,

É com imenso prazer que me encontro entre vós com o propósito de fazer uma curta comunicação sobre Cabo Verde e o seu percurso enquanto Estado soberano. Agradeço-vos sinceramente pelo convite, pelo interesse e pela oportunidade que me oferecem. O meu país, Cabo Verde, é um Estado pequeno, recente e possui um percurso particular: um país insular, com o território fragmentado em dez ilhas e uma população residente de cerca de meio milhão de almas.

A experiência humana de Cabo Verde está marcada por dramas existenciais extremamente dolorosas. Primeiro, foi uma sociedade escravocrata, antes de ser uma sociedade colonial, facto que ocorreu igualmente em sociedades insulares africanas e das Caraíbas. A par disso, a história cabo-verdiana ficou marcada por crises cíclicas e fomes endémicas. Uma das especificidades da sociedade cabo-verdiana provém da situação geográfica e climática do país em que a natureza é caracterizada pela carência e raridade de recursos aquíferos: um autêntico “sahel” no oceano. Foi entreposto de escravos, entreposto comercial e porto de reabastecimento de barcos à vela, a vapor e a diesel e de pesqueiros de alto-mar e, ainda, escala técnica de voos de longo curso. Foi ponto de passagem frequente de barcos; porto de abrigo e de amaragem de cabos submarinos e de telecomunicações. Da ligação com o mundo exterior e da convivência com marinheiros, aventureiros e estrangeiros, nasceu um certo cosmopolitismo cabo-verdiano.

Essa abertura ao mundo, originou a comunicação com outros povos e países, europeus, africanos, norte-americanos e sul-americanos. Os cabo-verdianos transpuseram, desse modo, o espaço de domínio colonial português e procuraram, por iniciativa própria, soluções para os seus problemas, fora daquele espaço colonial. Assim, os cabo-verdianos emigraram para as mais diversas paragens do mundo. Da mestiçagem biológica nasceu uma sociedade etnicamente mestiça. De maior interesse, é a cultura que emana desse processo histórico engendrado por violências, conflitos, intercâmbios, entrelaçamentos e miscigenação, resultando numa cultura crioula que é afinal a motivação e o suporte do processo político e desenvolvimentista que Cabo Verde vem conseguindo levar avante.

Estimo que não é possível entender as mudanças progressistas havidas na sociedade cabo-verdiana, os sucessos respectivos e as dificuldades inerentes sem realizar essa incursão pela história e pelo processo de formação da sociedade cabo-verdiana. Com efeito, Cabo Verde é um autêntico laboratório sociocultural em que a confluência de povos e de culturas produziu algo novo: uma nova sociedade e uma cultura resultante da fusão de culturas. São por estas razões que defendemos a candidatura da Cidade Velha (Ribeira Grande de Santiago, o primeiro porto e entreposto de escravos no Atlântico) a património da humanidade, pelo seu papel precursor em matéria de surgimento das novas sociedades sul-americanas e centro-americanas. 

No processo de consciencialização e formação da identidade nacional e dos valores que a enformam, gostaria de destacar o papel das “elites nativistas”, do início do século passado, que deram grande atenção à escola, à defesa da liberdade e igualdade de oportunidades e à promoção da dignidade humana, valores que continuam sendo caros aos cabo-verdianos. Note-se que essas elites foram sufocadas pelo Estado Novo salazarista. Aliás, em matéria de instrução, Cabo Verde foi beneficiado em relação ao resto das então colónias africanas portuguesas.

Na altura da ascensão de Cabo Verde à soberania nacional, já estavam impregnados na idiossincrasia da sociedade cabo-verdiana determinados valores do Estado de Direito: a legalidade, a igualdade e a dignidade da pessoa humana. Por outro lado, diante das debilidades e das carências materiais e sociais com que o país se confrontava, colocaram-se-nos, de frente, desafios muito sérios. Foram autênticos desafios à imaginação e ao patriotismo cabo-verdiano. Houve que identificar as urgências; fixar objectivos e prioridades; mobilizar recursos internos e externos; e, ainda, ganhar a adesão e a confiança dos cabo-verdianos, dentro e fora do país.

No plano externo, foi preciso despertar o interesse e ganhar, a simpatia, a solidariedade e a confiança da comunidade internacional e das suas instituições e bem assim dos países com os quais mantínhamos já relações de amizade e de cooperação humana e política e onde viviam já comunidades cabo-verdianas. É o caso da Alemanha.Houve que impregnar a Administração do novo Estado de uma atitude de militância cívica e de co-responsabilidade por parte dos cidadãos, na busca de soluções para superar a extrema gravidade da situação. Fazia necessidade uma Administração comprometida e virada para o desenvolvimento.   Pode-se resumir a opção de acção levada a cabo, na altura, da seguinte forma: investir tudo, material e emocionalmente, na viabilização do país.

Outrossim, impunha-se uma sólida convergência nacional em favor da consolidação do processo político independentista, do investimento humano e da participação popular para que se ultrapassasse sem traumas as enormes debilidades económicas, sociais e materiais. Assim, aconteceu!   Era preciso ter-se uma ideia clara da dimensão dos enormes esforços necessários para garantir a viabilização do país. As novas autoridades identificaram as urgências e fixaram os objectivos de curto e médio prazo e estabeleceram os critérios de gestão.   Estabeleceram-se as seguintes prioridades para o Governo: a segurança alimentar, o combate à fome e à pobreza, a garantia dos cuidados básicos de saúde, a expansão e democratização do Ensino, a formação de quadros, a segurança pública, a protecção do meio ambiente, o relançamento da agricultura, a infra-estruturação e integração do território. Instituiu-se uma gestão pública de poupança e de rigor nos gastos públicos.

Incentivou-se a solidariedade nacional, a participação cívica e o investimento humano.  O legado desse esforço árduo e persistente traduz-se, hoje, numa cobertura de cerca de 100% da população juvenil em idade escolar, pelo ensino básico obrigatório de seis anos; milhares de quadros superiores e médios formados; redução do analfabetismo a uma expressão residual, quando a maioria dos cidadãos sabe ler e escrever e participa correntemente no processo político. Para além do mais, Cabo Verde conseguiu atingir uma média de esperança de vida de superior a 70 anos. Situa-se hoje no patamar de país de rendimento médio.  Em semelhantes circunstâncias, como é óbvio, era indispensável um grande sentido de responsabilidade, uma forte dose de pragmatismo e de prudência na concepção e implementação, quer da política externa, quer da política interna.

As fragilidades e as debilidades excluíam atitudes e passos arriscados que pudessem acarretar riscos desnecessários para os interesses nacionais e para o bem-estar das populações. Aprendendo com as fraquezas, as autoridades puseram em prática uma política externa de bom senso, de equilíbrio, de boa vizinhança, de paz e de cooperação e de partilha de responsabilidade. De uma forma responsável e reflectida, chamou para si a missão de ser um país útil à comunidade internacional, evitando que se constituísse em sobrecarga, afastando posturas e atitudes problemáticas.  Em definitivo, os desafios continuam sendo os mesmos: a aposta na estabilidade institucional, na formação, na investigação, na poupança e no investimento produtivo, a fim de vencer os deficits e dependências económicas, tecnológicas e financeiras; aumentar a atractividade e a competitividade económica e agarrar as novas oportunidades que lhe oferece a economia mundial. 

Na área institucional, que é fundamental, empenhou-se na edificação de um Estado nacional credível, dispondo de instituições eficazes que gozassem da confiança das populações. Deu-se atenção ao desenvolvimento da sociedade civil e de uma atitude positiva (de esperança) em relação à construção do futuro, em que se incorporam objectivos de longo prazo e, igualmente, se incluem a cultura e o conhecimento como factores impulsores do desenvolvimento. Procurou-se ainda estimular a autonomia do cidadão em relação ao Estado.   Estes aspectos constituíram a “primeira etapa” do nosso processo de desenvolvimento, em que os objectivos nucleares foram a construção das instituições fundamentais do Estado nacional e o fortalecimento da autoconfiança da Nação nas suas capacidades e recursos para garantir um futuro seguro e viável. 

Depois de a liderança se ter percebido e concluído que já tinham sido feito progressos consideráveis e que o país dispunha de um Estado funcional e credível, relativamente sólido, uma economia em crescimento, capaz de satisfazer, a prazo, as necessidades básicas da população, deu-se inicio ao aprofundamento da agenda nacional de desenvolvimento económico e institucional. Iniciou-se, assim, a liberalização da economia e, em seguida, a liberalização do sistema político. Foram preparadas e realizadas eleições multipartidárias e, ao mesmo tempo, foram aprofundadas as reformas do mercado. Nesta mesma perspectiva, tem-se prosseguido o processo de reformas e assegurado, simultaneamente, a elevação da Educação e da Cultura, no geral, o prosseguimento da melhoria do bem-estar das populações.

É o que se pode considerar uma “segunda etapa” do processo sócio político cabo-verdiano. Os resultados políticos são visíveis: Cabo Verde é uma democracia consolidada. O país tem crescido e transformado. Possui um sistema financeiro credível, em transformação e crescimento. Os recursos internos têm crescido, de igual forma. O empresariado nacional vem ganhando expressão e peso na economia nacional. Os investimentos externos vêm aumentando e o país é, actualmente, um destino de investimento atractivo. 

Cabo Verde alcançou recentemente o estatuto de país de rendimento médio. Está em vias de realizar a maior parte dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, fixados pela ONU. Contudo, não deixa de ser uma economia, insular e pequena, com muitas vulnerabilidades.  Para a maioria dos critérios de avaliação, os resultados alcançados são muito bons. Foram alcançados, através de uma governança prudente e metódica, assegurando o funcionamento eficiente das instituições públicas, aperfeiçoando as reformas, utilizando de forma útil e eficaz os recursos externos provenientes das poupanças dos emigrantes e da ajuda externa e, por fim, estimulando a participação e responsabilização dos cidadãos nacionais. 

Agora, há novas tarefas e desafios mais complexos a superar. A agenda principal é construir uma nova economia, globalmente competitiva e auto-sustentável, com uma ampla base de crescimento. As autoridades estão empenhadas na modernização e ampliação das infra-estruturas tecnológicas e de comunicação; das infra-estruturas rodoviárias, aeroportuárias, portuárias, sociais e no desenvolvimento energético; concentram-se no desenvolvimento do Ensino geral, técnico e universitário, na formação e qualificação de recursos humanos; dão atenção especial ao conhecimento e ao domínio das TIC; fomentam a modernização da sociedade cabo-verdiana, reformando a Administração do Estado para a tornar mais eficiente e eficaz; e empenham-se seriamente no estabelecimento de uma ampla rede de contactos e parcerias, internas e externas.  Os sucessos da política cabo-verdiana de desenvolvimento colocam desafios e geram riscos. Requerem compreensão e cooperação dos seus parceiros externos.

Com efeito, a fase actual do processo cabo-verdiano de desenvolvimento requer confiança dos seus parceiros, tradicionais ou recentes, recursos acrescidos e previsíveis e uma cooperação ágil. Assim, angariam mais parcerias; atraem mais investidores; e procuram pessoas especializadas e capacitadas para se associarem, em parceria,  a fim de fazer da “terceira etapa” da sua agenda de desenvolvimento um sucesso duradouro.   Por fim, como em qualquer outro país do planeta, Cabo Verde confronta-se com os desafios e temas que marcam a modernidade: a reforma da arquitectura política, económica e financeira mundial; a defesa da diversidade biológica e do meio ambiente e o combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas; a transição e eficácia energética; o desenvolvimento da investigação e a partilha do saber e do domínio das novas tecnologias. Quer participar, de forma responsável, no diálogo entre civilizações e no fomento da tolerância e equilíbrio nas relações entre povos.  No seu espaço regional, as autoridades cabo-verdianas dão atenção à integração africana e à segurança regional.

Investem no aprofundamento do papel de ponte entre a África, Europa e Américas, dando assim conteúdo à vocação geoeconómica do país e finalmente, tirar maior proveito das riquezas do mar que circunda o arquipélago.

Caros Amigos e Amigas,                                         

 Gostaria de vos agradecer por esta oportunidade de vos dirigir a palavra e de partilhar, convosco, algumas ideias. Para concluir e em jeito de síntese, diria que, em caso de alguns ensinamentos poderem ser extraídos da modesta experiência cabo-verdiana, seriam os seguintes:

• O papel essencial de uma liderança esclarecida e comprometida com o país;
• Um Estado de Direito inclusivo e eficiente, dispondo de instituições públicas sólidas e eficazes, enfim, um Estado capaz de formular e promover uma visão de futuro, apropriada pela Nação;
• A democratização e extensão da Educação, da Cultura, do saber-fazer e da investigação;
• Pragmatismo e realismo político, com margem de corrigir o rumo, sempre que necessário;
• Diálogo e promoção de uma sociedade inclusiva, tolerante e empenhada;
• Abertura ao exterior e diversificação das relações e parcerias externas;
• Desenvolvimento de recursos humanos, acompanhado do crescimento progressivo da capacidade gerencial e económica de competir no mercado global.

 Muito obrigado pela vossa atenção!

 Berlim, Outubro de 2009.